{"subject":"LEG","subjectName":"Legislação de Telecomunicações","sourceBasis":"Ato 3448/2026 §11.4 ementa · Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06","generatedAt":"2026-10-13T19:29:40.635Z","questions":[{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"No Regulamento de Rádio, o serviço de amador destina-se à autoinstrução, à intercomunicação e a investigações técnicas, sem fins comerciais.","explanation":"É a definição resumida pela Cartilha: atividade de pessoas autorizadas e interessadas na técnica de rádio, sem fins comerciais.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Desconhecer a finalidade do serviço de amador.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-001"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"O Regulamento de Rádio permite que o radioamador cobre pelo tráfego de mensagens, desde que o valor cobrado seja apenas simbólico.","explanation":"Não é permitido usar a estação para tráfego comercial ou prestação de serviços remunerados, qualquer que seja o valor.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que cobrança simbólica descaracteriza o tráfego comercial.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-002"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Comunicações entre radioamadores de países diferentes são permitidas, salvo se alguma administração tiver notificado oficialmente que se opõe a elas.","explanation":"É a regra do RR: a comunicação internacional é permitida, exceto quando uma administração notifica oposição.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que contatos internacionais dependem de autorização prévia.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-003"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Comunicações entre radioamadores de países diferentes só são permitidas quando existe acordo bilateral expresso entre os dois países.","explanation":"O RR permite essas comunicações por padrão; só deixam de ser permitidas se uma administração notificar oposição. Acordos de reciprocidade tratam de operar no território de outro país, não de fazer contatos.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Confundir a regra de contatos internacionais com os acordos de reciprocidade.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-004"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"É permitido codificar as conversas entre radioamadores de países diferentes, desde que as duas estações usem o mesmo algoritmo.","explanation":"É proibido codificar transmissões entre estações de países diferentes para esconder o significado das mensagens. Criptografia em conversas entre radioamadores não é permitida.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que criptografia é aceitável entre radioamadores.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-005"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"A única exceção à proibição de codificar transmissões são os sinais de controle entre estações terrenas de comando e estações espaciais de satélite de amador.","explanation":"É a exceção citada pela Cartilha: criptografia para controle de satélites pode ser permitida; para conversas, não.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer a única exceção à proibição de codificar.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-006"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Após um desastre em país vizinho, um radioamador brasileiro pode transmitir mensagens internacionais em nome de terceiros, se o Brasil autorizar esse tráfego.","explanation":"A transmissão de mensagens internacionais de terceiros é vedada, exceto em emergência ou auxílio em desastres. Cada país decide se autoriza seus radioamadores nesses casos.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Achar que mensagens de terceiros são sempre proibidas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39; Ato 3448/2026, item 4.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-007"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Fora de emergências, o radioamador pode transmitir mensagens internacionais em nome de terceiros sempre que o destinatário também for radioamador.","explanation":"Fora de emergência ou desastre, isso só é possível quando existe acordo específico, com reciprocidade, entre o Brasil e o outro país.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que basta o destinatário ser radioamador para liberar o tráfego de terceiros.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39; Ato 3448/2026, item 4.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-008"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Cada administração decide se exige ou não que o candidato a radioamador demonstre habilidade de enviar e receber textos em código Morse.","explanation":"O RR deixa essa decisão a cada administração; em qualquer caso, ela deve verificar as qualificações operacionais e técnicas do candidato.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que o Morse é exigência internacional obrigatória.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-009"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"O Regulamento de Rádio fixa uma potência máxima única, válida em todos os países, para as estações de radioamador.","explanation":"Não existe valor único internacional: a potência máxima é definida pela administração de cada país, respeitando as regras gerais da UIT.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que existe um limite de potência único no mundo.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-010"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Além das regras próprias do serviço de amador, o radioamador deve seguir as regras gerais do RR sobre uso do espectro e prevenção de interferências.","explanation":"As estações de amador estão sujeitas à Constituição e à Convenção da UIT e a todas as disposições do Regulamento de Radiocomunicações.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que o radioamador só segue as regras específicas do serviço.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-011"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Pelo Regulamento de Rádio, a identificação da estação é opcional quando o contato ocorre entre estações que já se conhecem.","explanation":"A estação deve transmitir seu indicativo em intervalos curtos durante as transmissões. A identificação não é opcional; é uma obrigação.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Achar que a identificação é dispensável entre conhecidos.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-012"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"O Regulamento de Rádio incentiva as administrações a criar condições para que radioamadores se preparem para atuar em comunicações de emergência.","explanation":"É o que resume a Cartilha: em muitos países, radioamadores integram redes de emergência quando a infraestrutura convencional falha.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Desconhecer o papel do radioamador em emergências.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-013"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Uma administração pode permitir que um radioamador licenciado em outro país opere temporariamente em seu território, impondo condições como potência reduzida.","explanation":"A permissão pode vir com condições e restrições, como faixas específicas ou potência reduzida. É a base dos acordos de reciprocidade.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que a operação temporária no exterior não admite restrições.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-014"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"As regras de finalidade não comercial, identificação e proibição de criptografia do serviço de amador não se aplicam ao serviço de satélite de amador.","explanation":"As mesmas regras gerais do serviço de amador se aplicam ao serviço de satélite de amador.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que o satélite de amador segue regras próprias, mais livres.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-015"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Antes do lançamento de um satélite de amador, a administração deve garantir estações terrenas de comando suficientes para interromper interferências prejudiciais.","explanation":"O objetivo é poder interromper imediatamente qualquer interferência prejudicial causada pelas emissões do satélite.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer a exigência de estações de comando antes do lançamento.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-016"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Segundo o Regulamento de Rádio, quem define a potência máxima de uma estação de radioamador?","explanation":"O limite é nacional: cada administração o define, respeitando as regras gerais da UIT.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que a UIT ou a IARU fixam a potência.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["A administração de cada país","A UIT, com um valor único mundial","A IARU, por região","O próprio radioamador, conforme o equipamento"],"answer":0,"id":"LEG-017"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Qual transmissão codificada o Regulamento de Rádio admite no serviço de amador?","explanation":"Só os sinais de controle de satélites de amador podem ser codificados. Conversas, inclusive em emergência, não.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer a exceção à proibição de codificar.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Conversas entre radioamadores de países diferentes","Sinais de controle entre estações terrenas de comando e satélites de amador","Mensagens de terceiros em emergência","Boletins informativos de associações de radioamadores"],"answer":1,"id":"LEG-018"},{"subject":"LEG","topic":"rr-uit","topicName":"Regulamento de Rádio (UIT)","statement":"Um radioamador quer usar sua estação para transmitir anúncios da loja de um amigo, sem cobrar nada. Pelo Regulamento de Rádio, isso é:","explanation":"As transmissões devem se relacionar aos objetivos do serviço e ter caráter pessoal; tráfego comercial é vedado mesmo sem cobrança.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Achar que tráfego comercial gratuito é permitido.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Permitido, porque não há cobrança","Permitido apenas nas faixas de HF","Proibido, pois as transmissões devem ser pessoais e sem caráter comercial","Permitido com autorização da IARU"],"answer":2,"id":"LEG-019"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"A Recomendação ITU-R M.1544-1 define níveis mínimos de conhecimento operacional e técnico para as administrações verificarem as qualificações do radioamador.","explanation":"É o objetivo da recomendação: servir de base às administrações ao verificar quem deseja operar uma estação de amador.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Desconhecer o objetivo da M.1544-1.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-020"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"A Recomendação ITU-R M.1544-1 é o documento da UIT que define as faixas de frequências atribuídas ao serviço de amador.","explanation":"A M.1544-1 trata das qualificações mínimas do radioamador, não de faixas de frequência.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Confundir a M.1544-1 com documentos de faixas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-021"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Pela Recomendação ITU-R M.1544-1, o candidato deve demonstrar conhecimento de regulamentos de rádio tanto internacionais quanto nacionais.","explanation":"A recomendação pede conhecimento teórico dos regulamentos de rádio internacionais e nacionais.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que só a regulamentação nacional é exigida.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-022"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Pela Recomendação ITU-R M.1544-1, basta ao candidato conhecer a regulamentação nacional; a internacional fica a cargo das associações.","explanation":"A recomendação exige conhecimento dos regulamentos internacionais e nacionais.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que a regulamentação internacional não é cobrada do candidato.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-023"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Entre os métodos de radiocomunicação citados pela Recomendação ITU-R M.1544-1 estão radiotelefonia, radiotelegrafia, dados e transmissão de imagens.","explanation":"São os métodos de radiocomunicação que o candidato deve conhecer, segundo a recomendação.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que a M.1544-1 trata só de radiotelefonia.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-024"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"A Recomendação ITU-R M.1544-1 limita o conhecimento técnico exigido a transmissores e receptores, sem tratar de antenas e de propagação.","explanation":"A teoria de sistemas de rádio inclui transmissores, receptores, antenas e propagação, além de medições.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que a teoria exigida exclui antenas e propagação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-025"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Segurança relacionada às emissões de rádio e compatibilidade eletromagnética estão entre os conhecimentos que a Recomendação ITU-R M.1544-1 recomenda exigir.","explanation":"A recomendação inclui segurança das emissões, procedimentos de operação, compatibilidade eletromagnética e prevenção de interferências.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Esquecer os temas de segurança e EMC.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-026"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"A Recomendação ITU-R M.1544-1 se apoia no nº 25.6 do RR, que manda as administrações verificarem as qualificações de quem deseja operar estação de amador.","explanation":"O nº 25.6 do RR estabelece essa verificação; a recomendação define o mínimo a verificar.","kind":"conceitual","level":4,"pitfall":"Desconhecer a base da recomendação no RR.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-027"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"O nº 1.57 do RR, citado na Recomendação ITU-R M.1544-1, define o serviço de amador, e o nº 1.56 define o serviço de satélite de amador.","explanation":"É o contrário: o nº 1.56 define o serviço de amador e o nº 1.57, o serviço de satélite de amador.","kind":"conceitual","level":4,"pitfall":"Inverter os números das definições do RR.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-028"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Pela definição do RR citada na Recomendação ITU-R M.1544-1, o serviço de satélite de amador usa estações espaciais para os mesmos fins do serviço de amador.","explanation":"O nº 1.57 do RR define o serviço de satélite de amador como o que usa estações espaciais em satélites da Terra para os mesmos fins do serviço de amador.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que o satélite de amador tem finalidade diferente.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-029"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"A Recomendação ITU-R M.1544-1 dispensa o candidato de conhecer práticas para evitar e resolver interferências, tema aprendido só na prática.","explanation":"Práticas para evitar e resolver interferências por radiofrequência estão entre os conhecimentos recomendados.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que interferências não são tema da qualificação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-030"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Ao cobrar regulamentos, teoria de sistemas de rádio e prevenção de interferências, um exame de radioamador cobre temas previstos na Recomendação ITU-R M.1544-1.","explanation":"Esses três temas estão na lista de conhecimentos mínimos da recomendação.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Não reconhecer os temas da recomendação em um exame.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-031"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"A Recomendação ITU-R M.1544-1 obriga todas as administrações a aplicar prova prática de código Morse a quem deseja ser radioamador.","explanation":"A recomendação lista radiotelegrafia entre os temas, mas a exigência de prova de Morse é decisão de cada administração.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que a recomendação impõe prova de Morse.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40; Regulamento de Rádio (UIT), p. 39","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-032"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Qual destes temas NÃO está entre os conhecimentos listados pela Recomendação ITU-R M.1544-1?","explanation":"A recomendação trata de regulamentos, métodos de radiocomunicação, teoria de rádio, segurança, operação, EMC e interferências. Gestão comercial não faz parte.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Confundir os temas da recomendação com outras áreas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Teoria de sistemas de rádio","Procedimentos de operação","Compatibilidade eletromagnética","Gestão comercial de serviços de telecomunicações"],"answer":3,"id":"LEG-033"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Qual é o objetivo da Recomendação ITU-R M.1544-1?","explanation":"A M.1544-1 trata das qualificações mínimas que as administrações devem verificar.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Confundir a M.1544-1 com outros documentos da UIT e da IARU.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Definir qualificações mínimas operacionais e técnicas do radioamador","Distribuir as faixas de frequência entre as regiões","Fixar a potência máxima das estações de amador","Criar o plano de faixas da IARU Região 2"],"answer":0,"id":"LEG-034"},{"subject":"LEG","topic":"recomendacao-itu-r-m1544","topicName":"Recomendação ITU-R M.1544-1","statement":"Segundo a Recomendação ITU-R M.1544-1, quem deve verificar as qualificações de quem deseja operar uma estação de amador?","explanation":"A recomendação se dirige às administrações, que devem adotar as medidas que julgarem necessárias para essa verificação.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Atribuir a verificação a associações ou à UIT.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Recomendação ITU-R M.1544-1, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["A IARU","As administrações de cada país","As associações nacionais de radioamadores","A própria UIT, por exame internacional"],"answer":1,"id":"LEG-035"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"A IARU é a federação mundial das organizações nacionais de radioamador e reúne mais de 160 sociedades-membro.","explanation":"É a descrição da Cartilha: mais de 160 sociedades-membro em número equivalente de países e territórios.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Desconhecer a natureza da IARU.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-036"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"A IARU é o órgão da UIT responsável por atribuir as faixas de frequências do serviço de amador.","explanation":"A IARU é uma federação de associações de radioamadores, não um órgão da UIT. Seu plano de faixas é voluntário.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Confundir a IARU com um órgão da UIT.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 40","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-037"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"A IARU foi fundada em uma reunião em Paris, em 1925, como representante internacional do movimento de radioamadorismo.","explanation":"Dado histórico citado pela Cartilha.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Errar a origem da IARU.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-038"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"A IARU Região 2 abrange a Europa e a África, enquanto as Américas pertencem à Região 1.","explanation":"A Região 1 é Europa, África, Oriente Médio e Ásia Setentrional; a Região 2, as Américas; a Região 3, Ásia-Pacífico.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Trocar as regiões da IARU.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-039"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"O Brasil, assim como os demais países das Américas, faz parte da IARU Região 2.","explanation":"A IARU Região 2 corresponde às Américas.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Desconhecer a região do Brasil.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-040"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"A IARU Região 3 corresponde à área da Ásia-Pacífico, e a Região 1 inclui a Europa e a África.","explanation":"São as três regiões: 1 (Europa, África, Oriente Médio e Ásia Setentrional), 2 (Américas) e 3 (Ásia-Pacífico).","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Trocar as regiões da IARU.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-041"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"O plano de faixas da IARU Região 2 é obrigatório e prevalece sobre os planos e regulamentos nacionais de cada país.","explanation":"É um guia voluntário. Planos nacionais e locais podem não segui-lo exatamente, e a regulamentação nacional deve ser consultada.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que o plano da IARU tem força de lei.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-042"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"Antes de transmitir, recomenda-se consultar os planos nacionais e a regulamentação, pois eles podem não seguir exatamente o plano da IARU Região 2.","explanation":"A Cartilha recomenda consultar todos os planos nacionais aplicáveis e os documentos regulatórios pertinentes.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Confiar apenas no plano da IARU antes de transmitir.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-043"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"As três regiões da IARU refletem, em linhas gerais, as três regiões de rádio definidas pela UIT para alocação de frequências.","explanation":"A Constituição da IARU reconhece três organizações regionais, que representam as três regiões de rádio da UIT.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer a relação entre regiões da IARU e da UIT.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-044"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"As organizações regionais da IARU são subordinadas ao Conselho Administrativo e não têm constituição própria.","explanation":"Cada organização regional é autônoma e atua de acordo com a sua própria Constituição.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que as organizações regionais não são autônomas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-045"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"O Conselho Administrativo da IARU reúne o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário, além de dois representantes de cada organização regional.","explanation":"É a composição descrita pela Cartilha. O Conselho normalmente se reúne uma vez por ano.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar a composição do Conselho Administrativo.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-046"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"O secretariado internacional da IARU é exercido pela LABRE, a associação brasileira de radioamadores.","explanation":"O secretariado internacional da IARU é a ARRL, a associação nacional de radioamadorismo dos Estados Unidos.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que o secretariado da IARU é brasileiro.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-047"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"As séries de indicativos de chamada atribuídas ao Brasil pela UIT são PPA a PYZ e ZVA a ZZZ.","explanation":"São as séries da tabela da Cartilha, que também aparecem na seção de indicativos (§5.1).","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar as séries de indicativos do Brasil.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-048"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"Ao ouvir uma estação com indicativo iniciado por LU, o operador pode concluir que ela está licenciada no Brasil.","explanation":"LU está na série LOA–LWZ, da Argentina. As séries do Brasil são PPA–PYZ e ZVA–ZZZ.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que todo prefixo sul-americano é brasileiro.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-049"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"Uma estação cujo indicativo começa com K ou W está licenciada nos Estados Unidos, conforme as séries definidas pela UIT.","explanation":"Os Estados Unidos têm as séries AAA–ALZ, KAA–KZZ, NAA–NZZ e WAA–WZZ.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Desconhecer as séries de indicativos de outros países.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-050"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"A qual região da IARU pertence o Brasil?","explanation":"A Região 2 corresponde às Américas. A \"região 8\" é uma região de indicativos no Brasil, não da IARU.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Confundir região da IARU com região de indicativo.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Região 1","Região 3","Região 2","Região 8"],"answer":2,"id":"LEG-051"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"Sobre o plano de faixas da IARU Região 2, é correto afirmar que ele:","explanation":"A IARU Região 2 sugere que as sociedades-membro o usem como guia voluntário.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que o plano da IARU é obrigatório.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["É obrigatório e substitui a regulamentação nacional","Vale apenas para a Europa e a África","É editado e publicado pela Anatel","É um guia voluntário, harmonizado na medida do possível com o das outras regiões"],"answer":3,"id":"LEG-052"},{"subject":"LEG","topic":"plano-iaru-regiao-2","topicName":"Plano de Faixas IARU Região 2","statement":"Qual entidade exerce o secretariado internacional da IARU?","explanation":"A ARRL, associação nacional dos Estados Unidos, é o secretariado internacional da IARU.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Atribuir o secretariado da IARU a outra entidade.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2, Plano de Faixas IARU Região 2, p. 41","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["ARRL","LABRE","UIT","Anatel"],"answer":0,"id":"LEG-053"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Pela LGT, telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção de sinais por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou outro processo eletromagnético.","explanation":"É a definição da LGT resumida pela Cartilha, que abrange símbolos, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Restringir a definição de telecomunicação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.1, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-054"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"A LGT define telecomunicação como transmissão por fio, radioeletricidade ou processo eletrostático, excluídos os meios ópticos.","explanation":"A definição inclui meios ópticos e qualquer processo eletromagnético. A Cartilha alerta que não é correto falar em \"processo eletrostático\".","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Trocar processo eletromagnético por eletrostático.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.1, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-055"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Uma transmissão de dados por fibra óptica é telecomunicação segundo a LGT, mesmo sem uso de fio metálico ou de rádio.","explanation":"Meios ópticos estão expressamente na definição de telecomunicação.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Achar que fibra óptica não é telecomunicação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.1, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-056"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Pela LGT, estação de telecomunicações inclui equipamentos, acessórios e, quando for o caso, as instalações que os abrigam, inclusive terminais portáteis.","explanation":"É a definição: aparelhos, dispositivos e demais meios, seus acessórios e periféricos, as instalações e os terminais portáteis.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Restringir o conceito de estação aos equipamentos.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.2, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-057"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Pela LGT, um terminal portátil não faz parte do conceito de estação de telecomunicações, que exige instalação fixa.","explanation":"A definição de estação inclui expressamente os terminais portáteis.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que estação exige instalação fixa.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.2, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-058"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Serviço de telecomunicações é o conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação.","explanation":"A Cartilha acrescenta que isso inclui a infraestrutura, a gestão, a operação e a prestação ao usuário final.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Confundir serviço com estação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.3, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-059"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"A organização e a exploração dos serviços de telecomunicações competem aos estados, por meio de agências reguladoras estaduais.","explanation":"Competem à União, que o faz por intermédio da Anatel.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Atribuir a competência a estados ou municípios.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.4, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-060"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"A Anatel é entidade da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações.","explanation":"É a descrição da Cartilha. A Anatel atua como órgão regulador das telecomunicações.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar a natureza jurídica da Anatel.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.4, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-061"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"A Anatel é um órgão apenas fiscalizador: não outorga autorizações nem administra o espectro de radiofrequências.","explanation":"A Anatel também outorga autorizações, regula, normatiza e administra recursos, como o espectro.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que a Anatel só fiscaliza.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.4, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-062"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Cabe à Anatel explorar diretamente os serviços de telecomunicações, inclusive o serviço de radioamador.","explanation":"A Anatel não explora diretamente os serviços; quem explora são os autorizados, permissionários ou concessionários.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que a Anatel presta os serviços.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.4, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-063"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"A exploração dos serviços de telecomunicações pode ser delegada a particulares mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso.","explanation":"Não é competência exclusiva e intransferível da União: ela pode delegar a particulares.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que a exploração é exclusiva da União.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.5, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-064"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"O serviço de radioamador é prestado em regime público, mediante concessão da União.","explanation":"O radioamadorismo é prestado em regime privado, mediante autorização.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar o regime e o instrumento do radioamadorismo.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.5, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-065"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Entre as sanções administrativas previstas estão advertência, multa, suspensão temporária, caducidade e declaração de inidoneidade.","explanation":"São as penalidades listadas pela Cartilha; a perda da outorga pode ocorrer por caducidade, extinção ou anulação.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer as sanções previstas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.6, p. 44","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-066"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Uma primeira infração resulta sempre apenas em advertência, independentemente de sua gravidade.","explanation":"Não é verdade que qualquer infração resulta apenas em advertência: a penalidade depende da gravidade, da reincidência e do contexto.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que a primeira infração só gera advertência.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.6, p. 44","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-067"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Se um equipamento da estação causa interferência prejudicial a outro serviço, há infração mesmo que o titular não soubesse do problema.","explanation":"A Cartilha dá esse exemplo: a infração existe independentemente do conhecimento ou consentimento do titular da outorga.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Achar que desconhecer o problema afasta a infração.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.6, p. 44","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-068"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Um radioamador cujo transmissor interfere em outro serviço sem que ele saiba não comete infração, pois não houve intenção.","explanation":"Utilizar equipamento que cause interferência prejudicial é infração, independentemente do conhecimento ou consentimento do titular.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Achar que só há infração com intenção.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.6, p. 44","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-069"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"A Anatel deve atuar com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.","explanation":"São os princípios citados pela Cartilha para a atuação da agência no interesse público.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer os princípios de atuação da Anatel.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.4, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-070"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Qual destes meios NÃO faz parte da definição de telecomunicação da LGT?","explanation":"A LGT fala em fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, nunca em processo eletrostático.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Trocar processo eletromagnético por eletrostático.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.1, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Meios ópticos","Processo eletrostático","Radioeletricidade","Fio"],"answer":1,"id":"LEG-071"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Em que regime, e mediante qual instrumento, é prestado o serviço de radioamador?","explanation":"O radioamadorismo é prestado em regime privado, mediante autorização.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar o regime e o instrumento do radioamadorismo.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.5, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Regime público, mediante concessão","Regime público, mediante permissão","Regime privado, mediante autorização","Regime privado, mediante concessão"],"answer":2,"id":"LEG-072"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Qual afirmação sobre a Anatel está correta?","explanation":"A Anatel é autarquia especial da administração indireta: regula, normatiza, outorga e administra o espectro, mas não explora os serviços.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Reduzir a Anatel a fiscalizadora ou exploradora.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.4, p. 43","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Explora diretamente os serviços de telecomunicações","É órgão da administração direta, subordinado ao Ministério","Apenas fiscaliza, sem poder normativo","Outorga autorizações, regula e administra o espectro"],"answer":3,"id":"LEG-073"},{"subject":"LEG","topic":"lgt","topicName":"Lei Geral das Telecomunicações","statement":"Qual destas NÃO está entre as sanções administrativas citadas pela Cartilha?","explanation":"As sanções citadas são advertência, multa, suspensão temporária, caducidade/extinção/anulação e declaração de inidoneidade.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Confundir as sanções administrativas previstas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §2.6, p. 44","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Transferência compulsória da outorga a outro radioamador","Advertência","Suspensão temporária","Declaração de inidoneidade"],"answer":0,"id":"LEG-074"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"O Serviço de Radioamador é um serviço de telecomunicações de interesse restrito, sem objetivo pecuniário ou comercial.","explanation":"É a definição da Cartilha: instrução técnica, intercomunicação e investigações técnicas, a título pessoal.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Desconhecer a natureza do serviço.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §3.1, p. 44","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-075"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Por ser de interesse restrito, o serviço de radioamador proíbe que o radioamador fabrique seus próprios equipamentos.","explanation":"É assegurado ao radioamador a experimentação, a investigação técnica e até a fabricação de seus próprios equipamentos.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que o radioamador não pode construir equipamentos.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §3.1, p. 44","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-076"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A licença de estação é concedida pela Anatel, fica vinculada ao titular do COER e deve indicar o prazo da autorização.","explanation":"A licença autoriza instalar e operar a estação e é vinculada ao titular do Certificado de Operador.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer o vínculo entre licença e COER.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §3.2, p. 44","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-077"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A autorização de uso de radiofrequências do Serviço de Radioamador tem prazo de vigência de 20 anos.","explanation":"É o prazo fixado no item 5.2 do Ato 3448/2026.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar o prazo de vigência da autorização.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 5.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-078"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A autorização de uso de radiofrequências do Serviço de Radioamador vale por 10 anos, renováveis uma única vez.","explanation":"O prazo de vigência é de 20 (vinte) anos.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar o prazo de vigência da autorização.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 5.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-079"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Um amigo sem COER pode falar pela estação de um radioamador, desde que na presença e sob a supervisão do responsável habilitado.","explanation":"Terceiros sem COER podem usar a estação sob a supervisão do responsável, respeitadas a ética e as normas.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que só quem tem COER pode falar na estação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §3.4, p. 45; Ato 3448/2026, item 4.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-080"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Quando um visitante sem COER opera a estação, a responsabilidade pelas transmissões passa a ser do visitante.","explanation":"O radioamador permanece responsável pela operação, pelos limites técnicos e pelo cumprimento das regras.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que a responsabilidade passa ao terceiro.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §3.4, p. 45","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-081"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"O COER é emitido pela Anatel após aprovação nos testes da classe pretendida e é intransferível.","explanation":"É o que diz a Cartilha. O item 11.1 do Ato acrescenta que ele é expedido gratuitamente.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Achar que o COER pode ser transferido.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.1, p. 45","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-082"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A idade mínima para obter o COER da Classe C, nível de entrada do radioamadorismo, é de 18 anos.","explanation":"A idade mínima para a Classe C é de 10 anos. Menores podem ser inscritos pelos responsáveis legais.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar a idade mínima da Classe C.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.1, p. 45","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-083"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Uma criança de 11 anos pode ser inscrita nas provas da Classe C pelos responsáveis legais, por meio do SEI da Anatel.","explanation":"A idade mínima da Classe C é 10 anos, e menores são inscritos pelos responsáveis legais via SEI.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que menores não podem se inscrever.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.1, p. 45; Ato 3448/2026, item 11.10","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-084"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A promoção de classe é automática após dois anos de atividade, sem necessidade de novos testes.","explanation":"A progressão não é automática: há tempo mínimo e aprovação em novos testes.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que a promoção de classe é automática.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.2, p. 46","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-085"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A mudança de classe implica a emissão de nova licença de estação, sujeita ao pagamento do PPDUR e da TFI.","explanation":"É o item 5.3 do Ato: nova licença, dependente do PPDUR e da Taxa de Fiscalização de Instalação.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer os custos da mudança de classe.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.2, p. 46; Ato 3448/2026, item 5.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-086"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Associações de radioamadores, escolas, entidades de defesa civil e associações escoteiras podem receber autorização para o serviço de radioamador.","explanation":"Constam da lista da Cartilha, ao lado de universidades e outras entidades sem fins lucrativos.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que só pessoas físicas recebem autorização.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.3, p. 46","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-087"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Quando a estação pertence a uma pessoa jurídica, o responsável pelas atividades pode ser radioamador de qualquer classe.","explanation":"Segundo a Cartilha, o responsável pelas atividades da estação de pessoa jurídica deve ser obrigatoriamente Classe A.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer a exigência de classe para pessoa jurídica.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.3, p. 46","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-088"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Uma pessoa física com COER da Classe C pode requerer a licença de uma estação repetidora.","explanation":"A repetidora de pessoa física pode ser requerida por radioamadores das classes A ou B; de pessoa jurídica, só Classe A.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que qualquer classe pode ter repetidora.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.3, p. 46","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-089"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Os testes de avaliação para o COER são compostos de questões objetivas na modalidade certo ou errado.","explanation":"É o item 11.2 do Ato 3448/2026.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Desconhecer o formato da prova.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-090"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Na Classe C, cada matéria tem 15 questões e o candidato precisa acertar pelo menos 10 para ser aprovado.","explanation":"Na Classe C são 15 questões por matéria, com mínimo de 8 acertos e 20 minutos de prova.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar o mínimo de acertos da Classe C.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-091"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Aprovado em Legislação e reprovado em Eletrônica, o candidato pode refazer só Eletrônica, desde que o faça em até 12 meses da aprovação.","explanation":"Os créditos de aprovação valem 12 meses; nesse prazo, basta refazer as matérias em que foi reprovado.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Achar que reprovar em uma matéria anula as demais.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.8","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-092"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Reprovado em uma matéria, o candidato pode refazer a prova já no dia seguinte, sem prazo de espera.","explanation":"A nova tentativa observa carência mínima de 8 dias, contados da última reprovação.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Desconhecer a carência após reprovação.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.8.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-093"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"O candidato que falta à prova sem justificativa fica impedido de fazer nova inscrição por 30 dias corridos.","explanation":"É o item 11.7 do Ato 3448/2026.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Desconhecer a punição por ausência.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.7","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-094"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"O pedido de revisão dos testes deve ser feito em até 10 dias da publicação do resultado.","explanation":"O prazo para pedir revisão é de 60 dias da publicação do resultado, por peticionamento no SEI.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar o prazo do pedido de revisão.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.9","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-095"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Engenheiros e técnicos formados em eletrônica ou telecomunicações podem ser isentos da prova de Eletrônica e Eletricidade, mediante comprovação.","explanation":"A Tabela de Isenção do Ato inclui esses civis, com comprovação por carteira do CREA/CFT, diploma ou histórico escolar.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer as isenções de prova.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.11","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-096"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A isenção prevista para engenheiros de eletrônica dispensa também as provas de Legislação e de Técnica e Ética Operacional.","explanation":"A isenção vale apenas para os testes de Conhecimentos (Básicos ou Técnicos) de Eletrônica e Eletricidade.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Estender a isenção a todas as matérias.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.11","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-097"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A IARP vale por um ano a partir da emissão, ou até expirar a autorização de uso de radiofrequência do titular, o que ocorrer primeiro.","explanation":"É a regra de validade da Permissão Internacional de Radioamador.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar a validade da IARP.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §6, p. 47; Ato 3448/2026, item 7.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-098"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Para obter a IARP, basta ao radioamador ter o COER e uma licença de estação fixa regular perante a Anatel.","explanation":"A licença precisa ser de estação móvel, pois as estações fixas do Brasil só podem operar dentro do país.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que licença de estação fixa basta para a IARP.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §6, p. 47–48; Ato 3448/2026, item 7.2.1","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-099"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Um radioamador dos Estados Unidos, país com acordo de reciprocidade, pode operar no Brasil com seu documento original, sem obter o COER.","explanation":"Com acordo de reciprocidade, o estrangeiro está dispensado do COER e pode usar seu documento e sua estação móvel.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que todo estrangeiro precisa do COER.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §6, p. 48; Ato 3448/2026, item 8.1","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-100"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Um brasileiro licenciado em Portugal pode operar no Brasil com a licença portuguesa, como qualquer estrangeiro de país com reciprocidade.","explanation":"O radioamador brasileiro habilitado em outro país não goza dos privilégios do estrangeiro e deve prestar os exames no Brasil.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Estender ao brasileiro os privilégios do estrangeiro.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §6, p. 48; Ato 3448/2026, item 8.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-101"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Quando a documentação do estrangeiro não permite identificar a classe equivalente no Brasil, a licença é expedida na Classe C.","explanation":"É o item 8.2.2 do Ato 3448/2026.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer a regra de classe do estrangeiro.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 8.2.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-102"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"A licença de estação do radioamador estrangeiro é expedida por 20 anos, independentemente do prazo de permanência dele no país.","explanation":"A validade de uso de radiofrequência é limitada ao prazo de permanência do radioamador no país.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Aplicar ao estrangeiro o prazo padrão da autorização.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 8.2.1","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-103"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Na Classe C, qual é o número de questões por matéria, o mínimo de acertos e o tempo máximo de prova?","explanation":"Classe C: 15/8/20 min. Classe B: 20/11/30 min. Classe A: 30/16/40 min.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Confundir os parâmetros de prova das classes.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["20 questões, 11 acertos, 30 minutos","15 questões, 8 acertos, 20 minutos","15 questões, 10 acertos, 30 minutos","30 questões, 16 acertos, 40 minutos"],"answer":1,"id":"LEG-104"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Qual condição é exigida para requerer a IARP?","explanation":"A IARP exige COER e licença de estação móvel regular perante a Anatel.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer os requisitos da IARP.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §6, p. 47–48; Ato 3448/2026, item 7.2.1","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Ter COER Classe A há pelo menos um ano","Ter licença de estação fixa e ser associado à LABRE","Ter COER e licença de estação móvel regular","Ter passaporte válido e visto do país de destino"],"answer":2,"id":"LEG-105"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Por quanto tempo valem os créditos de aprovação em matérias dos testes de avaliação?","explanation":"Os créditos valem 12 meses, contados da data de sua obtenção.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar a validade dos créditos de aprovação.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 11.8","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["30 dias","6 meses","20 anos","12 meses"],"answer":3,"id":"LEG-106"},{"subject":"LEG","topic":"rgst","topicName":"Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações","statement":"Quem pode requerer, como pessoa física, a licença de uma estação repetidora?","explanation":"Pessoa física: classes A ou B. Pessoa jurídica: somente Classe A.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar quem pode requerer repetidora.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §4.3, p. 46","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Radioamadores das classes A ou B","Somente radioamadores da Classe A","Radioamadores de qualquer classe","Somente associações de radioamadores"],"answer":0,"id":"LEG-107"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Um radioamador Classe C domiciliado em Belém (PA) recebe indicativo com o algarismo 8, conforme a tabela de regiões.","explanation":"A região 8 reúne PI, MA, AM, PA, AP, RR, RO e AC. O Ato forma o indicativo Classe C do Pará como PU8 WAA a YZZ.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Errar a região de indicativo do Pará.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §1, p. 42","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-108"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Um radioamador de Curitiba (PR) terá indicativo com o algarismo 3, o mesmo do Rio Grande do Sul.","explanation":"Paraná e Santa Catarina são a região 5; a região 3 é só o Rio Grande do Sul.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Confundir as regiões do Sul.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §1, p. 42","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-109"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Na Classe C, o indicativo efetivo é formado pelo prefixo PU, o algarismo da região e um grupo de três letras.","explanation":"É o item 12.10.3 do Ato 3448/2026.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar a formação do indicativo Classe C.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.10.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-110"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Em São Paulo, o indicativo efetivo de uma estação Classe C pode ter sufixo de duas letras, como PU2AB.","explanation":"Pela Tabela II do Ato, a Classe C em São Paulo usa PU2 ou PV2 seguidos de três letras (KAA a YZZ). Sufixos de duas letras nas UFs são das classes A e B.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que a Classe C pode ter sufixo de duas letras.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.10.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-111"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"PU4ABC tem a formação de um indicativo efetivo de estação Classe C em Minas Gerais.","explanation":"Pela Tabela II do Ato, Minas Gerais Classe C vai de PU4 AAA a YZZ.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Não reconhecer um indicativo Classe C válido.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.10.1, Tabela II","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-112"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"PY1XYZ tem a formação de indicativo efetivo atribuída a uma estação Classe C no Rio de Janeiro.","explanation":"PY1 é para as classes A e B no Rio de Janeiro. A Classe C usa PU1 (JAA a YZZ).","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que o prefixo PY serve à Classe C.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.10.1, Tabela II","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-113"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"O sufixo de um indicativo pode conter o grupo SOS, desde que acompanhado de outras letras.","explanation":"Os grupos vedados (DDD, SNM, SOS, SVH, TTT, XXX, PAN, RRR e QAA a QZZ) não podem figurar no sufixo, no todo ou em parte.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que o grupo vedado só vale isolado.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §5.1, p. 47; Ato 3448/2026, item 12.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-114"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"O indicativo PU2QRA não pode ser atribuído, pois o sufixo QRA pertence à série vedada de QAA a QZZ.","explanation":"A série QAA a QZZ não pode figurar como sufixo, para não confundir com o Código Q.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Esquecer a série Q entre os sufixos vedados.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §5.1, p. 47; Ato 3448/2026, item 12.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-115"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"A vacância de um indicativo efetivo ocorre um ano após a exclusão de todas as licenças com esse indicativo no BDTA.","explanation":"Nesse período, o antigo autorizado pode solicitá-lo de novo em novo licenciamento.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar o prazo de vacância do indicativo.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §13, p. 53; Ato 3448/2026, item 12.1.1","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-116"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Após o falecimento do titular, o indicativo efetivo só fica vago um ano depois de a Anatel processar a baixa no BDTA.","explanation":"No caso de falecimento, a vacância ocorre no mesmo dia em que a Anatel processa a baixa no BDTA.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Aplicar ao falecimento o prazo geral de vacância.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §13, p. 53; Ato 3448/2026, item 12.1.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-117"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"O indicativo especial é concedido mediante requerimento, vinculado a um evento, e vale apenas pelo período de duração do evento.","explanation":"O solicitante deve apresentar informações sobre o evento; sem elas, a concessão não se justifica.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que o indicativo especial é permanente.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §5.2, p. 47; Ato 3448/2026, item 12.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-118"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Uma estação pode ter dois indicativos especiais ao mesmo tempo, desde que sejam para eventos diferentes.","explanation":"É concedido um único indicativo especial por vez a cada estação de radioamador.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que é possível acumular indicativos especiais.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §5.2, p. 47; Ato 3448/2026, item 12.3.1","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-119"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"O indicativo de chamada especial pode ser composto por até 10 caracteres alfanuméricos.","explanation":"É o item 12.11 do Ato 3448/2026.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar o tamanho máximo do indicativo especial.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.11","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-120"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"O indicativo especial substitui definitivamente o indicativo efetivo da estação que o recebe.","explanation":"Ele é temporário, vinculado a um evento, e não substitui o indicativo regular do radioamador.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que o especial substitui o indicativo regular.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §5.2, p. 47","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-121"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Em regra, o sufixo do indicativo especial de uma estação Classe C tem obrigatoriamente a letra W como primeira letra.","explanation":"É o item 12.12.4 do Ato; a Tabela IV mostra prefixos como ZV2W ou ZY5W para a Classe C.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer a letra obrigatória da Classe C nos especiais.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.12.4","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-122"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Os prefixos especiais da série PP–PX podem ser solicitados por radioamadores de qualquer classe.","explanation":"Só a Classe A, com comprovação de participação em pelo menos dois concursos internacionais. A série ZV–ZZ é aberta às classes A, B e C.","kind":"conceitual","level":4,"pitfall":"Achar que a série PP–PX de especiais é livre.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.12.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-123"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Uma estação em Fernando de Noronha usa o algarismo 0, e a primeira letra do sufixo, F, identifica o arquipélago.","explanation":"Nas ilhas oceânicas, o algarismo é 0 e a primeira letra do sufixo identifica o local (F, S, T, R ou M).","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Desconhecer a formação nas ilhas oceânicas.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.10.5","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-124"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Uma expedição a uma ilha costeira do litoral paulista deve usar o algarismo 0 no indicativo especial, como as ilhas oceânicas.","explanation":"Em faróis e ilhas não oceânicas, o indicativo especial usa o dígito da UF à qual pertencem, sendo proibido o dígito 0.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Estender o dígito 0 a ilhas não oceânicas.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.12.8","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-125"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"O indicativo da estação de radioamador estrangeiro tem o prefixo da UF da sede da estação e um grupo de três letras iniciado por Z.","explanation":"É o item 12.10.4 do Ato 3448/2026.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer a letra que marca o estrangeiro.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.10.4","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-126"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"É permitido que duas estações compartilhem o mesmo indicativo, desde que pertençam ao mesmo radioamador.","explanation":"É vedado o compartilhamento ou o uso simultâneo do mesmo indicativo entre estações; cada estação tem indicativo unívoco.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que o mesmo titular pode repetir o indicativo.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.8","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-127"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Antes de transmitir, o operador deve verificar se o canal está livre.","explanation":"É a primeira das regras de operação do item 10.3 do Ato.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Esquecer de ouvir antes de transmitir.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 10.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-128"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Sem resposta a uma chamada, o operador pode repeti-la até cinco vezes seguidas antes de passar à escuta.","explanation":"A chamada pode ser repetida no máximo três vezes consecutivas; depois, o operador passa imediatamente à escuta.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Errar o limite de repetições da chamada.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 10.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-129"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"O indicativo de chamada deve ser sempre declarado completo, sem supressões ou acréscimos de qualquer espécie.","explanation":"É uma das regras de operação do item 10.3 do Ato.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que abreviar o indicativo é aceitável.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 10.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-130"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Fora de emergências, a transmissão entre duas estações pode durar até 30 minutos contínuos.","explanation":"A transmissão entre estações deve se limitar a 10 minutos, exceto em emergência.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Errar a duração máxima da transmissão.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 10.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-131"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Uma repetidora deve irradiar automaticamente seu indicativo de chamada em intervalos não superiores a uma hora.","explanation":"Ela também precisa de dispositivo que permita controlá-la e desligá-la remotamente.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar o intervalo de identificação da repetidora.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §8.1, p. 49; Ato 3448/2026, item 10.5.1","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-132"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Após o fim do sinal de entrada, a repetidora pode manter a transmissão por até 30 segundos.","explanation":"A repetidora pode manter a emissão por no máximo cinco segundos após o desaparecimento do sinal de entrada.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar a cauda de transmissão da repetidora.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §8.1, p. 49; Ato 3448/2026, item 10.5.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-133"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Um temporizador que desliga a repetidora após 10 minutos de uso contínuo e reinicia a contagem a cada pausa no sinal atende ao regulamento.","explanation":"O uso continuado não deve exceder 10 minutos, com desligamento automático cuja temporização reinicia a cada pausa.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Desconhecer como funciona o temporizador da repetidora.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §8.1, p. 49; Ato 3448/2026, item 10.5.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-134"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Para evitar abusos, uma associação pode codificar o acesso à sua repetidora e liberá-lo apenas aos sócios.","explanation":"Repetidoras devem ser abertas a todos os radioamadores, observadas as classes; o acesso não pode ser codificado para restringir a comunicação.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que a repetidora pode ser fechada a sócios.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §8.1, p. 49; Ato 3448/2026, item 10.5.5","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-135"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"A repetidora pode transmitir unilateralmente, sem limite de tempo, para difundir aulas destinadas ao treinamento técnico de radioamadores.","explanation":"Também pode em emergência, medições e experimentos autorizados, e boletins de interesse dos radioamadores.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Desconhecer as transmissões unilaterais permitidas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §8.1, p. 49; Ato 3448/2026, item 10.5.4","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-136"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Uma repetidora em banda cruzada pode combinar frequências de transmissão e recepção de faixas diferentes, respeitados os requisitos aplicáveis.","explanation":"A Cartilha permite essa combinação de denominações de faixas diferentes.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que banda cruzada é proibida.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §8.2, p. 49","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-137"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Uma repetidora pode ser instalada em qualquer frequência da faixa, desde que haja coordenação com as repetidoras vizinhas.","explanation":"Repetidoras devem seguir as canalizações da regulamentação e operar só nas subfaixas específicas para essa aplicação.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que a repetidora pode ficar em qualquer frequência.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §8.1, p. 49","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-138"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Qual destes indicativos tem a formação de um indicativo efetivo Classe C em São Paulo?","explanation":"São Paulo Classe C usa PU2 KAA a YZZ. PY2 é das classes A e B; PU2AB tem só duas letras; o algarismo 5 é de PR e SC.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Confundir formação de indicativo por classe e por região.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 12.10.1, Tabela II","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["PY2KAB","PU2KAB","PU2AB","PU5KAB"],"answer":1,"id":"LEG-139"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Quantas vezes consecutivas, no máximo, uma chamada pode ser repetida antes de o operador passar à escuta?","explanation":"A chamada pode ser repetida no máximo três vezes consecutivas.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Errar o limite de repetições da chamada.","source":"generated","sourceRef":"Ato nº 3448/2026, item 10.3","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Duas","Cinco","Três","Dez"],"answer":2,"id":"LEG-140"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Qual destes grupos de letras NÃO pode figurar no sufixo de um indicativo de chamada?","explanation":"PAN está na lista vedada, junto com DDD, SNM, SOS, SVH, TTT, XXX, RRR e a série QAA a QZZ.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Não reconhecer os grupos vedados no sufixo.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §5.1, p. 47; Ato 3448/2026, item 12.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["ABC","KLM","WZY","PAN"],"answer":3,"id":"LEG-141"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"Por quanto tempo, no máximo, a repetidora pode continuar transmitindo após desaparecer o sinal de entrada?","explanation":"O limite é de cinco segundos após o desaparecimento do sinal de entrada.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar a cauda de transmissão da repetidora.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §8.1, p. 49; Ato 3448/2026, item 10.5.2","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["5 segundos","1 segundo","30 segundos","1 minuto"],"answer":0,"id":"LEG-142"},{"subject":"LEG","topic":"requisitos-tecnicos-operacionais","topicName":"Requisitos Técnicos e Operacionais de RF","statement":"A qual região de indicativos de chamada pertence o estado do Pará?","explanation":"A região 8 reúne PI, MA, AM, PA, AP, RR, RO e AC.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Errar a região de indicativo do Pará.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §1, p. 42","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["7","8","9","1"],"answer":1,"id":"LEG-143"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"A faixa de 60 metros (5.351,5 a 5.366,5 kHz) só pode ser operada por radioamadores da Classe A.","explanation":"Classes B e C não têm acesso a essa faixa.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer a restrição de classe em 60 m.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §9.1, p. 49–50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-144"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Um radioamador Classe C pode operar em 60 metros, desde que respeite a e.i.r.p. máxima de 25 W.","explanation":"A faixa de 60 m é exclusiva da Classe A; o limite de 25 W de e.i.r.p. é uma condição adicional, não uma permissão.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que respeitar a potência libera a faixa.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §9.1, p. 49–50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-145"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"A Frequência Nacional de Chamada na faixa de 2 metros (VHF) é 146,520 MHz.","explanation":"A Cartilha destaca que essa frequência deve ser memorizada.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Errar a Frequência Nacional de Chamada.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §9.2, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-146"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"A Frequência Nacional de Chamada na faixa de 2 metros é 145,000 MHz, usada também em suporte a emergências.","explanation":"A Frequência Nacional de Chamada em 2 metros é 146,520 MHz.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar a Frequência Nacional de Chamada.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §9.2, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-147"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"A potência média na saída do transmissor de uma estação Classe C é limitada a 100 W.","explanation":"Limites por classe: A até 1.500 W, B até 1.000 W, C até 100 W.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Errar o limite de potência da Classe C.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.1, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-148"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"O limite de potência média na saída do transmissor da Classe C é de 1.000 W.","explanation":"1.000 W é o limite da Classe B. A Classe C vai até 100 W.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Trocar os limites de potência das classes.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.1, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-149"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Os limites de potência média por classe valem na saída do transmissor, e não na antena.","explanation":"Para a e.i.r.p., considera-se também o ganho da antena e as perdas.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que o limite por classe é medido na antena.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.1, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-150"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Um Classe C com transmissor de 100 W e antena de alto ganho excede o limite de potência da classe, pois o ganho entra nesse limite.","explanation":"O limite por classe é medido na saída do transmissor. O ganho da antena só entra no cálculo da e.i.r.p., limitada em faixas específicas.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Misturar limite de saída do transmissor com e.i.r.p.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.1, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-151"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"A e.i.r.p. leva em conta a potência do transmissor e o ganho da antena, considerando também as perdas.","explanation":"É a potência isotropicamente radiada equivalente, usada como limite em algumas faixas.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Confundir e.i.r.p. com potência do transmissor.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.2, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-152"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Na subfaixa de 135,7 a 137,8 kHz, a e.i.r.p. máxima permitida é de 1 W.","explanation":"Faixas abaixo de 1 MHz têm limites muito baixos: 1 W em 135,7–137,8 kHz e 5 W em 472–479 kHz.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar o limite da faixa de 2.200 m.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.2, p. 51","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-153"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Na subfaixa de 472 a 479 kHz, a e.i.r.p. máxima permitida é de 100 W.","explanation":"O limite em 472–479 kHz é de 5 W de e.i.r.p. 100 W é o limite de algumas faixas de UHF e micro-ondas em enlaces terrestres.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Superestimar o limite das faixas de LF/MF.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.2, p. 51","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-154"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Em 472 a 479 kHz, o radioamador não pode interferir na radionavegação aeronáutica e não tem proteção contra interferências desse serviço.","explanation":"É uma condição de compartilhamento secundário, típica de faixas onde o radioamador tem status inferior a serviços de segurança.","kind":"conceitual","level":4,"pitfall":"Desconhecer a condição secundária em 472–479 kHz.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.3, p. 51","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-155"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Se uma estação de radionavegação aeronáutica interferir em um radioamador em 474 kHz, o radioamador tem direito a proteção contra essa interferência.","explanation":"Nessa subfaixa, o radioamador não tem direito a proteção contra interferências do serviço aeronáutico.","kind":"cenario","level":4,"pitfall":"Achar que o radioamador tem proteção em faixa secundária.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.3, p. 51","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-156"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Em enlaces terrestres nas faixas de 2.300 a 2.450 MHz e de 3.400 a 3.500 MHz, a e.i.r.p. máxima é de 100 W.","explanation":"É o valor da tabela da Cartilha, que vale também para 47 a 47,2 GHz.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Errar o limite das faixas de micro-ondas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.2, p. 51","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-157"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Para conhecer as condições detalhadas de cada faixa, a Cartilha manda consultar o Plano de Faixas (Resolução 772/2025) e o Ato 926/2024.","explanation":"É a regra principal do §9.3: sempre consultar o plano de faixas e os requisitos técnicos do serviço.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer a norma de referência das faixas.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §9.3, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-158"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Todas as subfaixas do serviço de radioamador admitem qualquer modo de operação, sem restrições de modo.","explanation":"Algumas subfaixas são só para modos digitais ou CW, e há subfaixas específicas para repetidoras, satélites e experimentos.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que todas as subfaixas aceitam qualquer modo.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §9.3, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-159"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Quais são os limites de potência média na saída do transmissor por classe?","explanation":"Classe A até 1.500 W, Classe B até 1.000 W e Classe C até 100 W.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Trocar os limites de potência das classes.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §10.1, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["A: 1.000 W; B: 500 W; C: 100 W","A: 1.500 W; B: 1.000 W; C: 50 W","A: 1.500 W; B: 1.000 W; C: 100 W","1.500 W para todas as classes"],"answer":2,"id":"LEG-160"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Qual é a Frequência Nacional de Chamada na faixa de 2 metros?","explanation":"146,520 MHz, usada para chamadas gerais e, em muitos contextos, como apoio em emergências.","kind":"conceitual","level":1,"pitfall":"Errar a Frequência Nacional de Chamada.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §9.2, p. 50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["145,000 MHz","147,000 MHz","144,200 MHz","146,520 MHz"],"answer":3,"id":"LEG-161"},{"subject":"LEG","topic":"plano-de-atribuicao","topicName":"Plano de Atribuição de Faixas","statement":"Quem pode operar na faixa de 60 metros (5.351,5 a 5.366,5 kHz)?","explanation":"A faixa de 60 m é exclusiva da Classe A, com e.i.r.p. máxima de 25 W.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer a restrição de classe em 60 m.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §9.1, p. 49–50","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Somente a Classe A","As classes A e B","Todas as classes","Somente estações de associações"],"answer":0,"id":"LEG-162"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Todos os equipamentos em uso no Brasil precisam ser certificados ou homologados, sejam eles industrializados ou não.","explanation":"Mesmo os de fabricação caseira precisam de homologação simplificada, por força da LGT.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que só equipamentos industriais precisam de homologação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §7.1, p. 48","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-163"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Equipamentos de fabricação caseira são dispensados de qualquer homologação, por serem de uso próprio do radioamador.","explanation":"Equipamentos de fabricação caseira também precisam de homologação, na forma simplificada.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que equipamento caseiro dispensa homologação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §7.1, p. 48","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-164"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Um equipamento já homologado não precisa de nova homologação, pois ela o acompanha durante toda a sua vida útil.","explanation":"É o que diz a Cartilha no §7.1.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que a homologação vence.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §7.1, p. 48","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-165"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Quem compra um transceptor homologado usado precisa homologá-lo de novo em seu próprio nome antes de operar.","explanation":"Equipamentos já homologados não precisam de nova homologação; ela acompanha o equipamento por toda a vida útil.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que a homologação é pessoal.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §7.1, p. 48","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-166"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"A homologação pode ser feita para o fabricante ou vendedor, abrangendo um modelo ou grupo de modelos, ou ser individualizada, para uso próprio.","explanation":"São as duas formas citadas pela Cartilha.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Achar que só o fabricante pode homologar.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §7.1, p. 48","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-167"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Modificar um transceptor homologado para que ele transmita fora das condições permitidas pode ser tratado como infração.","explanation":"Modificações que façam o equipamento operar fora das condições permitidas ou violem requisitos técnicos podem ser infração.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que modificar o equipamento é livre.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §7.1, p. 48","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-168"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Certificação é o processo técnico de avaliação da conformidade feito por Organismos de Certificação Designados (OCD).","explanation":"Os OCD são entidades credenciadas pela Anatel para conduzir testes e emitir certificados de conformidade.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer quem faz a certificação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.1, p. 51","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-169"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"A homologação é o processo técnico de testes feito pelos OCD, e a certificação é o ato administrativo da Anatel.","explanation":"É o contrário: a certificação é o processo técnico (OCD) e a homologação é o ato administrativo da Anatel.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Inverter certificação e homologação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.3, p. 52","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-170"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"A certificação vem primeiro; depois, a Anatel concede a homologação, que autoriza comercialização e uso no país.","explanation":"Para prova, a Cartilha resume: certificação ≠ homologação; primeiro a avaliação técnica, depois a autorização.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Inverter a ordem entre certificação e homologação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.3, p. 52","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-171"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Um produto certificado por um OCD já pode ser vendido legalmente no Brasil, sem necessidade de homologação.","explanation":"É a homologação, ato da Anatel, que torna o produto apto a ser vendido e usado legalmente.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que o certificado basta para vender.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.2, p. 51","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-172"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Confirmada pela Anatel a interferência prejudicial, o radioamador responsável pela estação deve interromper a transmissão imediatamente.","explanation":"É a obrigação descrita no §11.4 da Cartilha.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que pode continuar transmitindo após interferência confirmada.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.4, p. 52","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-173"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Confirmada a interferência prejudicial pela Anatel, o radioamador pode continuar transmitindo até concluir o ajuste do equipamento.","explanation":"O radioamador responsável pela estação interferente deve interromper a transmissão imediatamente.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que há prazo para corrigir antes de parar.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.4, p. 52","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-174"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Na fiscalização, o radioamador deve ter à disposição o COER, a licença da estação e o comprovante de recolhimento da taxa de fiscalização.","explanation":"São os três documentos citados pela Cartilha.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Esquecer documentos exigidos na fiscalização.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.4, p. 52","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-175"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Na fiscalização, basta ao radioamador apresentar o COER, pois a licença da estação fica arquivada apenas na Anatel.","explanation":"Ele deve ter à disposição o COER, a licença da estação e o comprovante de recolhimento da taxa de fiscalização.","kind":"cenario","level":3,"pitfall":"Achar que basta o COER na fiscalização.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.4, p. 52","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-176"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"As sanções pelo uso de equipamento não homologado atingem apenas fabricantes e comerciantes, nunca o usuário final.","explanation":"A Anatel pode aplicar penalidades tanto a empresas quanto a usuários finais que operem equipamentos irregulares.","kind":"conceitual","level":3,"pitfall":"Achar que o usuário final não é punido.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.5, p. 52–53","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":false,"id":"LEG-177"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Entre os objetivos da certificação e da homologação estão prevenir interferências prejudiciais e garantir a interoperabilidade dos sistemas.","explanation":"Também visam proteger o consumidor, assegurar a segurança das pessoas e das redes e promover a qualidade.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer os objetivos da homologação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.6, p. 53","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-178"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Para ajustar o transmissor, a Cartilha orienta usar equipamentos adequados e uma carga fantasma.","explanation":"É a orientação do §7.1 da Cartilha, na seção sobre modificação e uso de equipamentos.","kind":"cenario","level":2,"pitfall":"Ajustar o transmissor irradiando no ar.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §7.1, p. 48","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"true-false","answer":true,"id":"LEG-179"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Qual é a diferença entre certificação e homologação?","explanation":"Certificação: processo técnico, feito pelos OCD. Homologação: ato administrativo da Anatel.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Inverter certificação e homologação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.3, p. 52","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["São sinônimos","Certificação é avaliação técnica feita por OCD; homologação é o ato da Anatel que autoriza venda e uso","Homologação é feita por OCD; certificação é o ato da Anatel","Certificação vale para importados; homologação, para nacionais"],"answer":1,"id":"LEG-180"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Qual regulamentação trata da certificação e da homologação de produtos de telecomunicações?","explanation":"A 772/2025 é o Plano de Faixas, a 777/2025 é o RGST e o Ato 3448/2026 traz os requisitos operacionais.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Confundir as resoluções da Anatel.","recall":true,"source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §7.1, p. 48","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Resolução 772/2025","Resolução 777/2025","Resolução 715/2019, alterada pela 780/2025","Ato 3448/2026"],"answer":2,"id":"LEG-181"},{"subject":"LEG","topic":"homologacao","topicName":"Avaliação da Conformidade e Homologação","statement":"Qual destes NÃO é um objetivo da certificação e da homologação?","explanation":"Faixas de frequências são tratadas pelo Plano de Faixas, não pela certificação de produtos.","kind":"conceitual","level":2,"pitfall":"Desconhecer os objetivos da homologação.","source":"generated","sourceRef":"Cartilha do Serviço Radioamador, versão 2026-06, Anexo 2 §11.6, p. 53","reviewed":false,"checkedByAi":true,"questionType":"multiple-choice","options":["Proteger o consumidor e o usuário final","Prevenir interferências prejudiciais","Assegurar a segurança das pessoas e das redes","Reservar faixas de frequências para cada fabricante"],"answer":3,"id":"LEG-182"}]}